Incidência Política
Desenvolvemos diversas ações em Petrópolis, RJ, a resposta política ao racismo ambiental e à crise climática que inclui a criação do "Dia Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental" em 20 de março, em memória da maior tragédia socioambiental da cidade. Além disso também tivemos participação no Projeto de Lei 1705/2024 que propõe a inclusão da educação climática nas escolas públicas, preparando as futuras gerações para desafios ambientais de forma consciente. Essas iniciativas destacam a colaboração entre a sociedade civil e o governo local em busca de um ambiente mais justo e sustentável.
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DIRETRIZES PARA O ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL E CRISE CLIMÁTICA EM PETRÓPOLIS RJ.
Como resultado do Curso “Racismo Ambiental e Crise Climática - Turma Petrópolis RJ” juntamente com o mandato da Coletiva Feminista Popular, criamos diretrizes em conjunto com os alunos do curso, que foram apresentadas ao poder executivo, com o objetivo de obter soluções para o enfrentamento do racismo ambiental na cidade.
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LEI 8.675 - DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL.
Em articulação com o Mandato da Coletiva Feminista Popular, criamos conjuntamente o projeto de lei que institui no calendário oficial de eventos do município o “Dia Municipal de Enfrentamento ao Racismo Ambiental”. Sancionada em 15 de dezembro de 2023, a data será comemorada em 20 de março, em lembrança à maior tragédia socioambiental já registrada na cidade de Petrópolis, RJ.
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PL 1705/2024 - TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA MATRIZ CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ, COMO TEMA TRANSVERSAL, A EDUCAÇÃO CLIMÁTICA.
A elaboração deste projeto de Lei surgiu como um dos encaminhamentos do Curso “Racismo Ambiental e Crise Climática - Turma Petrópolis RJ” em articulação com a advogada Debora Pena e toda equipe da Mandato da Coletiva Feminista Popular.
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POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO RACISMO AMBIENTAL.
Protocolo do Projeto de Lei sobre Enfrentamento ao Racismo Ambiental em Petrópolis.
Em junho de 2025, o Instituto TJNS, em parceria com o mandato da Coletiva Feminista Popular da vereadora Júlia Casamasso (PSOL), protocolou um Projeto de Lei que estabelece diretrizes para o enfrentamento ao racismo ambiental no município de Petrópolis.
O texto do projeto foi escrito de forma conjunta pelo Instituto TJNS e pelo mandato da vereadora, resultado de um processo de construção coletiva e participativa. A redação foi baseada em escutas realizadas nos territórios dos cinco distritos da cidade, onde o TJNS atua com formações e projetos voltados à justiça climática e racial.
